Fórum da Reforma Tributária | Perguntas e Respostas com Carla Tasso

"As empresas da construção civil precisam começar a se preparar agora"

Em preparação para o Fórum da Reforma Tributária do Sinduscon Caxias, conversamos com a especialista Carla Tasso sobre os principais impactos da nova legislação para as empresas da construção civil. Confira os principais pontos da entrevista.

Quais são os principais aspectos que os empresários devem observar neste momento?
Acredito que existam três pilares fundamentais.

O primeiro é a preparação para a emissão e o recebimento dos documentos fiscais. As empresas precisam estar prontas para atender às novas exigências relacionadas aos documentos fiscais, que passam a ter um papel ainda mais relevante no novo modelo tributário.
O segundo pilar são as aquisições de insumos e serviços. Esse talvez seja o ponto mais importante para o setor da construção civil, porque as empresas precisarão avaliar seus fornecedores de uma forma que nunca foi necessária até agora.
O terceiro pilar envolve as simulações e o planejamento tributário e societário. As empresas precisam começar a analisar cenários, entender os impactos da reforma e avaliar quais estruturas serão mais adequadas para o futuro.

O que muda na relação das construtoras e incorporadoras com seus fornecedores?
A mudança é significativa.

Até agora, muitas empresas focavam basicamente em preço, prazo e capacidade de entrega. Com a Reforma Tributária, será necessário avaliar também a idoneidade fiscal do fornecedor e sua forma de tributação.
Se o fornecedor não estiver cumprindo corretamente suas obrigações fiscais, isso pode impactar diretamente o aproveitamento de créditos pela empresa contratante.
Ou seja, o processo de compras passa a ser muito mais estratégico e exige uma análise mais profunda dos parceiros de negócio.

O setor de compras passa a ter um papel mais importante?
Sem dúvida.

As empresas precisarão revisar os cadastros de fornecedores e também os cadastros de insumos.
Informações que antes não faziam parte da rotina de muitas construtoras, como classificações fiscais e códigos específicos de produtos e serviços, passam a ser fundamentais para a correta apuração dos tributos.
Além disso, será necessário revisar contratos de fornecimento e incluir cláusulas que tragam mais segurança para as empresas em relação às obrigações fiscais dos fornecedores.
Nesse contexto, compras, jurídico, fiscal e contabilidade precisarão trabalhar de forma integrada.

As empresas já deveriam estar revisando seus terrenos e estoques?
Sim.

Esse é um ponto que merece atenção imediata.
A legislação já prevê mecanismos de ajuste relacionados aos custos históricos dos empreendimentos, mas para que esses valores possam ser considerados futuramente, eles precisam estar devidamente registrados e segregados na contabilidade.
É fundamental que as empresas consigam identificar corretamente o valor de aquisição dos terrenos e dos demais custos envolvidos nos empreendimentos.
Quem não tiver essas informações organizadas poderá enfrentar dificuldades para comprovar valores e aproveitar os benefícios previstos na legislação.

Qual é o papel da contabilidade nesse processo?
A contabilidade assume um papel central.

Ela será responsável por garantir que todas as informações estejam corretamente registradas, segregadas e documentadas.
A qualidade dessas informações será determinante para que as empresas possam aproveitar créditos, realizar os ajustes previstos na legislação e tomar decisões estratégicas com segurança.

Quem está negociando terrenos ou possui promessas de compra e venda deve se preocupar?
Sim.

Este é um momento importante para revisar estruturas de negociação e contratos.
A reforma traz impactos que exigirão maior aderência entre os valores efetivamente negociados e aqueles registrados formalmente.
Por isso, quem está adquirindo áreas, negociando terrenos ou estruturando novos empreendimentos deve avaliar desde já os reflexos tributários dessas operações.

O RET continua sendo a melhor alternativa para as incorporadoras?
Não existe uma resposta única.

Cada empresa precisará realizar simulações e avaliar seus próprios cenários.
Uma das questões importantes é que o RET possui características específicas em relação à geração e ao aproveitamento de créditos tributários. Dependendo do perfil do empreendimento e do público atendido, essa decisão poderá gerar impactos relevantes na competitividade e na rentabilidade do negócio.
Por isso, o planejamento tributário será cada vez mais importante.

A Reforma Tributária também afeta a estratégia comercial das incorporadoras?
Sim.

Especialmente nas operações envolvendo pessoas jurídicas.
A forma como os créditos tributários serão tratados poderá influenciar decisões de compra e venda, tornando necessária uma análise mais ampla sobre o perfil dos clientes, a estrutura dos empreendimentos e o regime tributário adotado pela empresa.

Qual a principal mensagem para os empresários da construção civil?
A principal mensagem é que não é mais hora de esperar.

A Reforma Tributária já está em andamento e as empresas precisam iniciar imediatamente seus processos de preparação.
Quem começar agora terá mais tempo para organizar cadastros, revisar contratos, estruturar informações contábeis, avaliar fornecedores e realizar simulações.

A adaptação exigirá mudanças operacionais, fiscais e estratégicas. E quanto antes esse trabalho começar, maior será a capacidade da empresa de reduzir riscos e aproveitar oportunidades.